Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidores municipais.

Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão de gozo de férias e dá outras providências.

Altera a Lei nº 350/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2014 – 2017, a fim de adequá-la a Resolução 011/2016 do TCE/RN.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dá denominação aos logradouros públicos situados no perímetro urbano do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a concessão de insalubridade a servidores municipais.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial a servidora.

Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidora e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA no âmbito do Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.

Dispõe sobre a fixação do orçamento da Câmara Municipal de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias de servidora e dá outras providências.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Nomeia candidata aprovada no Concurso Público – Edital nº 001/2015.

Dispõe sobre a concessão de diárias a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 372, de 27 de outubro de 2015.

Fixa a remuneração do cargo de Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de audiências públicas e a participação popular nos processos de elaboração do Plano Plurianual e da Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências.