Institui comissão permanente de processo administrativo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Autoriza a cessão de uso de bem imóvel público municipal em favor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte CAERN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Francisco das Chagas da Rocha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidata aprovada no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Torna sem efeito as férias de servidor programadas na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores para o exercício de 2018, redefine a remuneração de seus cargos públicos da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Município de São José do Seridó.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no artigo 3º, § 1º, da Lei nº 363, de 12 de dezembro de 2014.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de graticação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Preparatória para a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pelo Decreto nº 9.255, de 29 de dezembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, e dá outras providências.
Convoca a Conferência para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
