Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.

Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere a lotação de servidor da SEMOPIT para a SEMSURD.

Designa servidor para exercer as atribuições bancárias referentes ao Município de São José do Seridó.

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó – IPREV-SJS e dá outras providências.

Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMOPIT.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMEC.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre dispensa de Secretária de Junta de Serviço Militar

Designa servidora do Município de São José do Seridó para realizar os serviços contábeis e orçamentários do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.