DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO COMBATE AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Nomear RAFAEL ROBSON DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador, sigla CC, da Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, em conformidade com a Lei Complementar nº 03, de 30 de setembro de 2009
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES REFERENTE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Declara o Estado de Calamidade Pública no município de São José do Seridó/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Suspende as férias e licenças de servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAD/ COVID
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Regulamenta em âmbito municipal a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso à informação.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
DIispõe de convocação de aprovados no Concurso Público
Viagem a Natal/RN, no dia 30 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN
Dispõe sobre a adoção de medidas imprescindíveis à reabertura da Feira Livre Semanal no Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19) e Suspende feira livre municipal.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19)
