Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMTHAS.
Transfere a lotação de servidor da SEMEC para a SESAD.
Transfere a lotação de servidor da SEMEC para a SESAD.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Autoriza a cessão de servidor.
Designa Usuário Gerenciador da Prefeitura Municipal de São José do Seridó na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências
Portaria nº 001, de 27 de janeiro de 2021 Dispõe sobre o Calendário Escolar para o ano letivo e 2020/2021, do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA do município de São José do SeridóRN, no uso de suas atribuições legais, pela presente, CONSIDERANDO a terminalidade do ano letivo de 2020 e o planejamento do ano letivo de 2021 , com fluxo na legislação educacional brasileira vigente; RESOLVE: Art. 1º Publicar o Calendário Escolar da conclusão do ano letivo de 2020 e do ano letivo de 2021, conforme o anexo I desta Portaria. Art. 10 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. São José do Seridó- RN, 8 de dezembro de 2016. Juliana Andréa Dantas Secretária Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração do cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 083, de 09 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
