Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Mu-nicipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades esportiva no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Andson da Costa
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Institui o Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, avaliação e seleção dos beneficiários do repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de SÃO JOSE DO SERIDÓ/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas emergenciais suplementares para enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Define, no âmbito do Município de São José do Seridó, o valor das obrigações de pequeno valor, nos termos do artigo 100, § 3º e § 4º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
