Institui e Designa servidores para compor o Comitê de Acompanhamento do retorno às aulas presenciais
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Revoga o Decreto Nº 268, de 29 de setembro de 2020, que Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
Dispõe sobre o funcionamento de bares e restaurantes no município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Mu-nicipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da retomada das atividades esportiva no âmbito da Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a reabertura gradual e responsável do Ginásio Poliesportivo, Estádio de Futebol, Quadras Poliesportivas Municipais e Quadras de Society, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Esclerose Múltipla e garante atendimento e vagas de estacionamento preferenciais aos respectivos portadores, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências. Autor: Vereador Daniel Andson da Costa
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Institui o Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, avaliação e seleção dos beneficiários do repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de SÃO JOSE DO SERIDÓ/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
