Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino.
Designa servidora do Município de São José do Seridó para realizar os serviços contábeis e orçamentários do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Dispõe sobre dispensa de Secretária de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre a exigência, em contratações públicas, de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica e sobre a utilização do desenvolvimento, pelo licitante, de ações de equidade entre mulheres e homens no ambiente de trabalho como critério de desempate em licitações, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Exonera servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e destitui funções comissionadas e gratificações.
LEI COMPLEMENTAR N° 088/2020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 38, de 30 de abril de 2014, reorganiza o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Estabelece medidas de saúde pública e suspende os eventos promovidos ou patrocinados que impliquem em aglomeração de pessoas e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Equipe de Transição de Mandato no âmbito do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
