Dispõe sobre os novos vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário mínimo nacional, fixado pela Medida Provisória n° 1.021, de 30 de dezembro de 2020 e dá outras providências. AUTOR: Mesa Diretora
Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 41, de 02 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial a servidora.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 10, de 13 de dezembro de 2010.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 083, de 09 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 43, de 13 de junho de 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 49, de 28 de junho de 2015.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições bancárias referentes ao Município de São José do Seridó.
Transfere a lotação de servidor da SEMOPIT para a SEMSURD.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMEC.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMOPIT.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2021, conforme demonstrativo abaixo:
