Altera a redação do artigo 31 e acrescenta parágrafo único ao artigo 31 da Lei Complementar Municipal n.º 074, de 27 de novembro de 2018, que alterou a redação da Lei Complementar Municipal n.º 064, de 08 de novembro de 2016, dispõe sobre a democratização da gestão escolar no âmbito da rede ou sistema público municipal de ensino de São José do Seridó, que compreende a Educação Infantil e Ensino Fundamental, rural e urbana, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Institui e Designa servidores para compor o Comitê de Acompanhamento do retorno às aulas presenciais
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURD para a SEMPLA.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó CISS AMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEAGEP.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
