Autoriza o Município de São José do Seridó, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó CISS AMS, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre novas medidas para evitar a propagação da COVID-19 no Município de São José do Seridó e da outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre o cancelamento das festividades de carnaval do ano de 2021 no Município de São José do Seridó e dá outras providências correlatas.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEAGEP.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Transfere a lotação de servidor da SEMEC para a SESAD.
Transfere a lotação de servidor da SESAD para a SEMEC.
Transfere a lotação de servidor da SEMEC para a SESAD.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SESAD para a SEMTHAS.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
