Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no Concurso Público, Edital nº 01/2015, para comparecer à sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000
Revoga a Portaria 013, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Autoriza o cancelamento do termo de cooperação.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS).
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
