Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de gestor de Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o exercício de cargo na gestão escolar em unidade da rede municipal de ensino de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos do Município de São José do Seridó, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (COVID-19).
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Ementa: Declara Situação de Emergência em todo o Município de São José do Seridó/RN, afetado por estiagem Codificação Brasileira de Desastres - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Instrução Normativa n.º 36/2020 de 04 de dezembro de 2020 Ministério da Integração Nacional, e dá outras providências
Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar com atuação no Município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Disciplina medidas adicionais e temporárias de combate e prevenção à pandemia do Coronavírus (Covid-19) durante o período junino.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre representante municipal para o Pacto Nacional de Fortalecimento dos Direitos Da Pessoa Idosa.
Regula o processo administrativo no âmbito do Município de São José do Seridó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
