Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: Dispõe sobre a política habitacional do Município de São José do Seridó/RN, mediante doação de unidades habitacionais de propriedade do Município, localizado no Conjunto João Amaro Dantas, Bairro Nova Bonita e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a Criação do Sistema Único de Assistência Social no Município de São José do Seridó/RN, adequando a Política Municipal de Assistência Social à Lei Federal de n.º 8.742/1993 - Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), à Lei Federal n.º 12.435 de 06/07/2011, da Política Nacional de Assistência Social- PNAS e à NOB-SUAS, aprovada pela Resolução CNAS n.º 33, de 12 de dezembro de 2012, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre transferência de lotação de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e da Adolescência do Município de São José do Seridó.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Nomeia candidato aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2015.
Revoga a Portaria 013, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017
Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no Concurso Público, Edital nº 01/2015, para comparecer à sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza o cancelamento do termo de cooperação.
Revoga a Portaria 013, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
