Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Revoga a Portaria 097, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências
Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEAGEP para a SEMPLA
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de São José do Seridó, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
EMENTA: Estabelece a aplicação da atualização monetária, para os tributos, rendas, multas e outros acréscimos legais, estabelecidos em quantia fixa, relativos ao exercício de 2022, e dá providências correlatas.
EMENTA: Dispõe sobre a localização e instalação de vendedores ambulantes no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências
Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da IV Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
Institui a Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre a denominação do Conjunto Habitacional localizado na Rua Manoel Theodoro, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações na Lei Orçamentária Anual de 2022 do Município de São José do Seridó (Lei nº 470/2021, de 12 de novembro de 2021) e dá outras providências.
Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 20222025 e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
