Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Institui e Regulamenta a Realização do Censo Cadastral Previdenciário dos Servidores Públicos Titulares de Cargo Efetivo, Ativos, Aposentados e Pensionistas, Segurados do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017
Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo I, habilitados no Concurso Público, Edital nº 01/2015, para comparecer à sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza o cancelamento do termo de cooperação.
Revoga a Portaria 013, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a vacância de cargo público de Professora.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Atribui o controle social dos serviços públicos de saneamento básico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS).
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal REFIS/2021 no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a estes tributos e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Retifica o Anexo Único, item nº 06, do Decreto nº 204, de 22 de fevereiro de 2019, o qual garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
