Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2233 registros

Portaria: 155/2022 03/11/2022

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Portaria: 156/2022 03/11/2022

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

DECRETO: 347/2022 03/11/2022

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 346/2022 27/10/2022

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 487/2022 25/10/2022

Nomeia o Plenário da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 488/2022 25/10/2022

Altera a Lei nº 467/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São José do Seridó para o Quadriênio 2022–2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 489/2022 25/10/2022

Altera a Lei nº 481, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó para o exercício de 2023, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 490/2022 25/10/2022

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 153/2022 14/10/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 486/2022 13/10/2022

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Suplementares e Especiais e dá outras providências.

Portaria: 152/2022 07/10/2022

Garante promoção de nível à Supervisora.

Portaria: 149/2022 05/10/2022

Garante promoção de nível à Supervisora

Portaria: 150/2022 05/10/2022

Garante promoção de nível à Supervisora

Portaria: 151/2022 05/10/2022

Garante promoção de nível à Professora.

Portaria: 145/2022 04/10/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 146/2022 04/10/2022

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Portaria: 147/2022 04/10/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 148/2022 04/10/2022

Concede licença sem remuneração a servidor municipal.

Portaria: 143/2022 30/09/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 144/2022 30/09/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 142/2022 15/09/2022

Dispõe sobre as substituições ocorridas no Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências

Portaria: 141/2022 13/09/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DECRETO: 343/2022 12/09/2022

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 99/2022 08/09/2022

Altera a redação dos artigos 2º e 10 da Lei Complementar Municipal n.º 06, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Portaria: 140/2022 06/09/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 139/2022 02/09/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 133/2022 31/08/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 134/2022 31/08/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 135/2022 31/08/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Portaria: 136/2022 31/08/2022

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo