Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Regulamenta em âmbito municipal a Lei Complementar Federal 195/22, Lei Paulo Gustavo, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural;

Estabelece a criação do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento da Lei Complementar Federal nº 195/22 e o Decreto Federal º 11.525 de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural

Dispõe sobre a designação do Pregoeiro e dos membros da Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó – RN.

Dispõe sobre nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN

Dispõe sobre nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão.

Declara como área non aedificandi um raio de 300 (trezentos) metros no entorno da Implantação da Unidade Pública de Processamento de Carne (Abatedouro Público Municipal), localizado no Município de São José do Seridó/RN, Estado do Rio Grande do Norte.

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Revoga a Portaria Nº 245, de 16 de novembro de 2021 e determina o retorno da servidora as suas atividades.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.

Dispõe sobre os critérios para pagamento, em ordem cronológica, das obrigações financeiras devidas pelas unidades gestoras no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, nos termos do art. 5° da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre as substituições dos representantes do poder publico, e dá outras providências.

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

Transfere lotação de cargo de provimento em comissão da SEMSURDE para a SEMPLA.

Denomina FERNANDO ANTONIO MARINHO PEREIRA a Passagem Molhada sobre o Rio São José, Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Denomina JOSÉ ANSELMO FILHO a sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Denomina ANTÔNIO FELIPE DA SILVA a estrada que liga o Município de São José do Seridó/RN ao Assentamento Seridó (Comunidade Caatinga Grande), Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal n.º 11.107/2005 e dá outras providências.