DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola Porte I, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
EMENTA: Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
EMENTA: Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2024 e dá ou-tras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE, do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição do representante titular do poder publico para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso CMDI de São José do Seridó.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
