Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário - CMDIS, e dá outras providências.
Fixa a transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO FINAL DO EDITAL Nº 003/2023 PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN, o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, em caráter Individual Variável, a ser concedido aos Profissionais das Equipes de Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, especificamente aos profissionais Dentistas e Técnicos e/ou Auxiliares em Saúde Bucal, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária na Saúde APS, instituído pela Portaria GM/MS n.º 960, de 17 de julho de 2023.
EMENTA: Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional das Instituições Escolares.
Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação CACS-FUNDEB do Município de São José do Seridó.
Institui a Comissão de Chamamento Público de Parcerias - CCPP e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição de membro do Comitê Gestor de Cultura, em cumprimento com o que dispõe na Lei Complementar Federal n.º 195/22 e no Decreto Federal n.º 11.525, de 11 de maio de 2023, que assegura ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA SELEÇÃO PRELIMINAR DO EDITAL 003/2023 PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN
Dispõe sobre a fixação do vencimento mensal do cargo de Diretor de Escola Porte I, II, III, IV e V, e Vice-Diretor (Escola Porte IV e V) nos termos do art 31 da Lei Complementar n.º 091 de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Declara as confecções e costuras produzidas no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
EMENTA: Torna a Festa do Padroeiro São José como patrimônio imaterial do Município de São José do Seridó/RN.
EMENTA: Declara os queijos produzidos no Município de São José do Seridó como patrimônio cultural imaterial.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
