Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Médico Perito Oficial, para realização de avaliação e homologação de atestados e de serviços de perícias médicas, com a finalidade de avaliar às condições laborativas ou não dos servidores, dando fundamento à retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento de saúde ou encaminhamento para o IPREVSJS, conforme legislação vigente, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Ementa: Institui e disciplina a concessão, o controle e a realização de suprimentos de fundos, institui o regime de adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências
Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela Administração Pública de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Seridó e dá outras providências.
PORTARIA Nº 075, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 076, DE 24 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 077, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 078, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 079, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 080, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA N.º 081, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, vinculados ao Município de São José do Seridó/RN e revoga o Decreto Municipal nº 377 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências
Ementa: Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de empresa para execução gradativa de serviços especializados em engenharia da segurança e medicina do trabalho, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Revoga o Art. 3º da Portaria 098, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
