Ementa: Dispõe sobre a alteração da redação do art. 13, da Lei Complementar n.º 095, de 15 de março de 2022, e dá outras providências.
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO DIA 26 DE DE MARÇO DE 2024, PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2024.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre a substituição dos representantes para o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Autoriza a cessão de servidora.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e destitui função comissionada e gratificação
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e destitui função comissionada e gratificação.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
