PORTARIA N.º 081, DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Ementa: Disciplina, reorganiza e regulamenta os procedimentos de perícias médicas nos casos de afastamento dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, vinculados ao Município de São José do Seridó/RN e revoga o Decreto Municipal nº 377 de 30 de junho de 2023 e dá outras providências
Ementa: Altera a redação do art. 97 e seu parágrafo único e cria o artigo 97-A da Lei Municipal n.º 199/99, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São José do Seridó/RN e revoga a Lei Ordinária n.º 513 de 28 de junho de 2023 e dá outras providências
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A, no âmbito do Programa Eficiência Municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de empresa para execução gradativa de serviços especializados em engenharia da segurança e medicina do trabalho, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Institui o auxílio-alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidora municipal.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó-RN.
Revoga o Art. 3º da Portaria 098, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos PAAR da Política Nacional Aldir Blanc PNAB no município de São José do Seridó/RN.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Denomina o Poço do Nova Bonita José Nilton de Azevedo e dá outras providências.
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico SETURDE e dá outras providências.
