Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Art. 198, §§ 8º, 9º e 11 da Constituição Federal de 1988, do Município de São José Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Altera as alíquotas de contribuições previdenciárias devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social RPPS e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a definição dos valores de vencimentos de cargos públicos e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 7º, da Lei complementar Municipal n.º 098, de 30 de agosto de 2022.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Designa servidora do Município de São José do Seridó para realizar os serviços contábeis e orçamentários do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Reajusta os valores do auxílioalimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos deprovimento efetivo da Câmara Municipal de São Josédo Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá outras providências .
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município de São José do Seridó.
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Autoriza a cessão de servidora
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n.º 156, de 27 de dezembro de 1995.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. Em observância aos termos da Lei Municipal n.º 275, de 03 de maio de 2007, e da Lei n° 370 de 30 de junho de 2015.
Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.
Designa servidor para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Designa servidor para exercer as funções da Unidade Municipal de Cadastro - UMC do Sistema Nacional de Cadastro Rural SNCR/INCRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 043, de 13 de junho de 2014, alterada pela Lei Complementar 059, de 15 de dezembro de 2015.
