DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A ELABORAÇÃO E SUBSCRIÇÃO DOS EDITAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN.

Designa servidor para exercer a função de pesquisador oficial e dá outras providências.

Dispõe sobre a governança das contratações públicas no âmbito da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN.

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas do Município de São José do Seridó/ RN nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN

Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Dispõe sobre a processo de contratação direta, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar – CREDENCIAMENTO, no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - PRÉ-QUALIFICAÇÃO, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar - Registro Cadastral, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as sanções administrativas, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.

Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2024, conforme demonstrativo abaixo:

Art. 1º. Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários em Cargo de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2024, conforme demonstrativo abaixo:

Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.

Dispõe sobre exoneração de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó – RN.

Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.

Dispõe sobre Nomeação de Gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.