Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e destitui função comissionada e gratificação.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Valida a Tabela constante no anexo único deste Decreto, atendendo às disposições contida na Lei Complementar nº 109, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Portaria Interministerial n.º 6, de 28 de dezembro de 2022, para o ano base 2024, e Lei Federal n.º 11.738, de 16 de julho de 2008.
EMENTA: Cria a gratificação para a função de Pregoeiro no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de São José do Seridó/ RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo 002/2023.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Ementa: Estabelece a Escala de Plantões dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Motoristas da Unidade Mista de Saúde de São José do Seridó/RN.
