Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre a nomeação de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA e dá outras providências.
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
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Ementa: Reajusta os valores do auxílioalimentação no âmbito da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN.
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos deprovimento efetivo da Câmara Municipal de São Josédo Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e dá [...]
Dispõe sobre a reforma administrativa do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREV-SJS, autarquia municipal responsável pela gestão do Re [...]
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de servidor na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, alterada pela Le [...]
