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FERIAS: 122/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 121/2024 17/10/2024

17/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 120/2024 11/10/2024

11/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DIÁRIA: 398/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

Diária, Agente: Alcyr Matiolly Pereira Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 397/2024 19/11/2024NOVO

19/11/2024

Diária, Agente: Sylvio Jussye Ribeiro Dantas da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 396/2024 18/11/2024NOVO

18/11/2024

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

LEI MUNICIPAL: 344/2024 20/09/2024

20/09/2024

Ementa: Institui, no âmbito do Município de São José do Seridó, o "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiê [...]

LEI MUNICIPAL: 543/2024 29/07/2024

29/07/2024

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 542/2024 19/07/2024

19/07/2024

LEI ORDINÁRIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do S [...]

DECRETO: 457/2024 25/10/2024

25/10/2024

Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 456/2024 24/10/2024

24/10/2024

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 451/2024 18/09/2024

18/09/2024

Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

PREGÃO PRESENCIAL: 095 19/11/2024 NOVO

10/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 10/12/2024

Valor estimado: R$ 114.600,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 096 08/11/2024

28/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM VASILHAMES RETORNÁVEIS, ÁGUA MINERAL, VASILHAMES DE 20L E GELO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 28/11/2024

Valor estimado: R$ 154.825,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024