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FERIAS: 150/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

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25/03/2025

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17/01/2025

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LEI MUNICIPAL: 112/2024 11/12/2024

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24/03/2025

Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 468/2025 13/03/2025

13/03/2025

Ementa: Dispõe sobre a concessão de gratificação de servidor na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária n.º 533, de 21 de fevereiro de 2024, alterada pela Le [...]

DECRETO: 467/2025 11/03/2025

11/03/2025

Garante progressão funcional a profissional do magistério público municipal.

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